“Apenas governos terão acesso às informações, que provêm de dados dos clientes das operadoras”
Para atender ao pedido de governos federais, estaduais e municipais, as operadoras de telecomunicações Claro, Vivo, TIM e Oi criaram um serviço único capaz de apresentar o índice de isolamento social de cada região do Brasil baseado em dados de celulares.
Com os “mapas de calor” dos locais onde há mais aglomerações de pessoas durante a pandemia de coronavírus, os gestores dessas esferas terão como comparar a situação em diferentes localidades do país. De acordo com Marcos Ferrari, presidente do SindiTelebrasil (sindicato das teleoperadoras), já estão interessados os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.
Capitais e demais municípios também poderão acessar o serviço. O único requisito para se obter esses dados é que tenham mais de 500 mil habitantes, como Campinas (SP) e Porto Alegre (RS), que já procuraram as teles.
Ainda segundo Ferrari, a plataforma ficou pronta na última terça-feira (21) e foi construída pela ABR Telecom, companhia que já desenvolve serviços que integram dados das operadoras.
Semelhante ao que já ocorre em São Paulo, a plataforma vai reunir os dados de celulares dos clientes das teles para apontar onde há maiores concentrações de pessoas. As “machas de calor” variam do vermelho ao verde, de mais para menos usuários, respectivamente.
Contudo, diferentemente do serviço paulista, que só pode ser checado no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo), a plataforma das operadoras será por meio de uma página na web, ou seja, acessível de qualquer lugar.
De início, os poderes públicos serão apresentados a um termo de cooperação e de responsabilidade, que devem ser assinados. O primeiro indica, entre outras informações técnicas, até quando os dados ficarão disponíveis – de acordo com Ferrari, até quando vigorar o estado de calamidade pública. O segundo, por sua vez, aponta as leis as quais a plataforma está submetida e seus parâmetros de segurança.
Os gestores que solicitarem o serviço receberão uma chave de acesso, que será entregue em 48 horas após a assinatura dos termos e a qual não deverá ser compartilhada com indivíduos fora da esfera da administração pública. Segundo Ferrari, essas regras não estão abertas à discussão e valem para todos. “A gente está aplicando o princípio da isonomia. Ou aceita ou não aceita”, afirmou.
Quanto à privacidade dos clientes, Ferrari defende que os dados da plataforma serão anonimizados, portanto, não podem ser utilizados para identificar os indivíduos. “É estatística apenas. É como se fosse uma catraca de Metrô. As pessoas vão passando e a roleta vai registrando o número de pessoas. No fim do dia, a estação vai olhar a catraca e saber quantas pessoas passaram por ali, mas não sabe quem passou”, explicou o presidente do SindiTelebrasil.
O Marco Civil da Internet protege os clientes das operadoras de terem suas informações individuais vazadas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que deve vigorar a partir de janeiro de 2021, também traz em seus parágrafos a mesma intenção. Além disso, Ferrari garantiu que o serviço impede que os dados sejam extraídos ou manipulados.
Fonte: Olhar Digital
